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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:23
Farmácia indenizará trabalhadora informada da inexistência de vagas após processo seletivo
Após entregar os documentos para a assinatura do contrato e pedir demissão do emprego anterior, foi informada de que não havia vagas para o cargo de gerente, para o qual se candidatou, mas sim para o de balconista
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 12:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:45
Processo seletivo limitava em 25 anos a idade dos candidatos para participação no certame
aéreo (CFS-ME-BCT 2011). O processo seletivo limitava a participação a candidatos de até 25 anos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:43
Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista
Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:50
Advocacia-Geral afasta pagamento de indenização a candidato que não obteve isenção no processo seletivo do IFBA
Ficou demonstrado pelos procuradores federais que o candidato não apresentou os requisitos necessários para a instituição isentá-lo da taxa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:10
Prefeito municipal denunciado por crime de responsabilidade.
Contratação de servidores sem concurso público ou processo seletivo. Descumprimento de lei federal e municipal.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Concurso para professor de Educação Física é suspenso
Falha de informações no edital do processo seletivo faz com que seja necessária uma ratificação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:35
Administrativo. Ensino. Universidade Pública. Matrícula concomitante.
Aluno que já cursa graduação na instituição. Novo ingresso através de processo seletivo em outro curso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:33
A Reforma Tributária e o Novo Imposto Seletivo Tax Reform and the New Selective Tax
, especialmente com relação à criação do novo imposto, o já famoso IS, o IMPOSTO SELETIVO, apelidado de “Imposto do pecado”
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:51
LGPD e Recursos Humanos: cinco dicas para manter a confidencialidade de dados no processo seletivo
Informações levantadas durante background check, como antecedentes criminais e referências profissionais por exemplo, devem ser tratadas com a máxima segurança pela empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:08
Posto de combustível em BH é condenado por discriminar trabalhador transgênero no processo seletivo
Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:50
Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado
Candidato chegou a se mudar de Fortaleza/CE para Brasília/DF para ingressar no emprego prometido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:20
Processo seletivo para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros. Inaptidão em exame médico.
Deformidade ortodôntica. Ausência de doença incapacitante. Direito à participação nas demais etapas do certame.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:06
O Impacto do Imposto Seletivo na Promoção da Alimentação Saudável no Brasil
Acompanhando uma tendência tributária global, o IS pode representar um passo importante por um ambiente regulatório que estimule a nutrição consciente e saudável entre a população
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:23
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:35
Juíza de Brasília reclama de "silêncio seletivo" de acusados em ação penal
Para ela, réus agiram de forma "orquestrada" ao responder às perguntas do juízo e demais defesas, mas se recusando a falar com o Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:19
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo
Na reclamação trabalhista, o profissional, que prestava serviços para a Claro S.A., requereu o pagamento de salário referente ao período de seleção e treinamento. Alegou que desde o início do suposto treinamento, em março de 2013, tinha de cumprir jornada de trabalho e já desempenhava a atividade de atendimento de clientes reais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física e mental para o exercício da função. Previsão em edital de concurso público.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:47
Instituição de ensino não pode excluir candidata de processo seletivo sem norma editalícia
instituição de ensino, posteriormente, estabelecê-la de modo a excluir candidata classificada dentro do número de vagas oferecidas no processo seletivo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo
"a fixação de limite etário para ingresso nas Forças Armadas é matéria reservada à competência da lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado na hipótese em causa, em virtude de sua ilegitimidade", afirmou o relator